Notícia

Mulher e Direitos Humanos

Secretaria da Mulher e dos Direitos Humanos do Estado de Alagoas
Quarta, 02 Junho 2021 15:01
AÇÃO E SUPORTE

Governo de Alagoas estimula desenvolvimento e integração nas comunidades tradicionais

Ações da Secretaria da Mulher e dos Direitos Humanos tem proporcionado escutas, acompanhamento e suporte social em benefício dos povos tradicionais do Estado

A  secretária Maria Silva com o Pajé Aconã A secretária Maria Silva com o Pajé Aconã Letícia Sobreira
Texto de Letícia Sobreira

Ancestralidade e pertencimento são substantivos que caracterizam a vida dentro das aldeias indígenas no Estado de Alagoas. “Aqui existiu toda uma vida, essa nação Aconã. Hoje somos registrados como uma etnia. Essa palavra “selvagem” é muito grosseira, nós somos “gentil””, conta o Cacique Saraiva, aos 84 anos, líder da aldeia Aconã, localizada no município de Traipu, no Agreste Alagoano.

 

Quinhentos anos de história ainda não foram suficientes para que o Brasil reparasse todos os danos que o processo de colonização causou aos povos tradicionais da nossa terra. Ainda hoje encontramos desigualdades, preconceito e discriminação que atingem os quilombolas, indígenas, ribeirinhos e outras comunidades da pior maneira. “Para mudar uma realidade sofrida, temos que começar pela ponta, por quem está na linha de frente do enfrentamento às desigualdades sociais. É nesse sentido que pensamos e construímos políticas públicas”, comenta Maria Silva, secretária da Mulher e dos Direitos Humanos do Estado de Alagoas.

 

A Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos (Semudh) tem tomado como prioridade as articulações para o suporte social dentro das comunidades dos povos originários de Alagoas, como os quilombos, as comunidades ciganas, as aldeias indígenas, comunidades pesqueiras, ribeirinhas e todo conjunto de povos tradicionais. “Não poderia ser de outra forma”, ressalta a secretária, que é a segunda mulher negra à frente da pasta e a primeira descendente indígena. 

 

“A Maria tem personalidade dentro do movimento, é uma pessoa humilde e que sabe entender o ser humano, não só os povos indígenas”, descreve o Cacique Eliziano, da aldeia Tingui Botó, de Feira Grande, município localizado na região central de Alagoas. “Por ser uma pessoa que tem ascendência indígena, que conhece qual a realidade dos povos e também tem uma história, a gente acredita que ela, junto da equipe, possa realmente trazer aquilo que é nosso por direito”, diz o indígena Marcelo Tingui Botó sobre a secretária Maria Silva.

 

A luta indígena

 

 “A gente não tá debatendo a construção da roda, queremos vê-la rodar. Precisamos conhecer quem somos nós, quem é o índio do Brasil, quem é o índio do Nordeste, quem é o índio de Alagoas. Ainda há um preconceito, um etnocentrismo muito grande. Precisamos ser reconhecidos como indivíduos da sociedade”, completa Marcelo.

 

A luta dos povos indígenas para a efetivação de direitos básicos é uma dura realidade no Brasil. O Governo de Alagoas tem unido forças para mudar esse cenário e, segundo um levantamento realizado pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), somos o estado que mais vacinou a população indígena contra a Covid-19, ultrapassando a marca dos 90% ainda no mês de abril. Neste mês de maio, conseguimos concluir toda a vacinação dos grupos prioritários.

 

No último mês, a secretaria recebeu da Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo - APOINME, através dos indígenas Maynami Santana e Ketçawan Santana, representantes da aldeia Xucuru-Kariri de Palmeira dos Índios, o Plano Emergencial de Promoção e Defesa da Vida e Saúde dos Povos Indígenas, que deve servir como guia na busca por soluções coletivas para as demandas das comunidades que integram a Apoinme. Também foi recebido da comunidade multiétnica Pankaxuri, na pessoa do Cacique Xiquinho acompanhado de outras lideranças, um ofício com reivindicações e solicitações das famílias indígenas, relacionadas ao apoio à comunidade, estrutura física do local, alimentação e saúde.

 

Outras articulações

 

A Semudh tem buscado articulações em diversas outras pastas para garantir o suporte social dentro das comunidades tradicionais. Durante a pandemia covid-19, em articulação com o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, a Semudh conseguiu viabilizar a distribuição de cestas básicas para as mulheres e mães em situação de vulnerabilidade por diversas comunidades tradicionais no interior do Estado. Foram beneficiadas mulheres ciganas do município de Carneiros, no Sertão de Alagoas, e de Penedo, marisqueiras e pescadoras de Jequiá da Praia, indígenas da Mata da Cafurna e da Fazenda Canto, no município de Palmeira dos Índios, Quilombolas de Santa Luzia do Norte, pescadoras das colônias de Santo Amaro, em Paripueira e na comunidade da Ilha da Croa.

 

Também neste ano foi realizada a aquisição de um veículo traçado para facilitar as visitas técnicas às aldeias e quilombos, geralmente localizados na zona rural dos municípios. O veículo foi adquirido com verba de emenda parlamentar de autoria do deputado federal Paulo Fernando dos Santos, o Paulão (PT), através do Programa de Equipagem da Secretaria Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SNPIR/MMFDH).

 

Em parceria com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo, a Semudh conseguiu que as comunidades quilombolas fossem contempladas pelo programa Empresários do Bem, destinando outras cestas básicas para a entrega nas comunidades do Muquém, em União dos Palmares, Carrasco, em Arapiraca, e Cajá dos Negros, em Batalha. 

 

Junto da Secretaria de Educação, a equipe técnica da Superintendência de Políticas para os Direitos Humanos e a Igualdade Racial da Semudh está construindo um levantamento e avaliação sobre as escolas indígenas no nosso Estado, para pleitear construções e reformas, demanda apontada pelas lideranças indígenas como uma urgência. 

 

“A Semudh trabalha para ser um ponto de apoio para as comunidades indígenas e toda população em situação de vulnerabilidade. Temos as portas abertas para acolhimentos e denúncias, além de acreditar que a defesa dos povos originários é um dever de todos os cidadãos”, pontua Mirabel Alves, superintendente de Políticas para os Direitos Humanos e a Igualdade Racial da secretaria. 

 

“Estamos realizando uma escuta qualificada dentro das aldeias de Alagoas, sempre com foco na resolução das demandas ligadas aos direitos humanos e a proteção dos direitos da mulher. Precisamos cada vez mais trabalhar na execução de ações de promoção e resgate da tradição indígena. Alagoas possui uma riqueza cultural diferenciada e precisamos educar as próximas gerações para valorizar isso, para conhecer as raízes guerreiras do nosso povo. Quando a população indígena avança, toda estrutura social se move”, diz a secretária Maria.

 

No seu calendário anual, a Semudh também realiza prêmios de incentivo às pessoas e entidades que trabalham em defesa e pela promoção dos Direitos Humanos e, especialmente, das comunidades tradicionais e população negra, como o Prêmio Tia Marcelina. Durante o ano inteiro, a Superintendência de Políticas paras Direitos Humanos e a Igualdade Racial da secretaria também realiza a escuta de violações, que podem ser feitas de forma online ou por telefone, através os números (82) 98878.2404 / 98879-7571 ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Outros canais de denúncia são o Disque 100 e o Ligue 180, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - MMFDH.