Notícia

Mulher e Direitos Humanos

Secretaria da Mulher e dos Direitos Humanos do Estado de Alagoas
Terça, 01 Outubro 2019 19:21
PEPMULHERES

Plano Estadual de Políticas para as Mulheres avança em Alagoas

Depois da criação e discussão dos direcionamentos do PEPMulheres, ontem (30) a ALE debateu o financiamento e monitoramento do Plano

O plenário ficou lotado de mulheres. O plenário ficou lotado de mulheres. Romildo Soares
Texto de Letícia Sobreira

Lotado de mulheres, negras, brancas, LGBTs, da capital e do interior do Estado, o auditório da Assembleia Legislativa do Estado foi palco para mais uma discussão e aprimoramento do Plano Estadual de Políticas para as Mulheres, durante Audiência Pública realizada na última segunda-feira (30). As pautas foram o financiamento e o monitoramento do PEPMulheres. A audiência foi uma realização da Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos (Semudh), em parceria com o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Mulher (Cedim) e a Comissão da Criança e Adolescente, Família e Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa.

O PEPMulheres é fruto de encontros estratégicos entre os movimentos feministas, movimentos de mulheres do campo e da cidade, parlamentares e gestão pública, debatido em audiências, grupos de discussão e em formulário disponibilizado online. “Foram reunidas as propostas vindas das conferências de políticas para as mulheres e referendadas em audiência pública, por meio da contribuição de protagonistas de diversas áreas do conhecimento, da execução das políticas públicas, do campo político e das vivências cotidianas que contribuíram de forma qualitativa para avançarmos na construção de uma Alagoas capaz de enfrentar as opressões de gênero, os racismos e garantir trilhas possíveis para promoção e valorização da diversidade existente entre nós alagoanas”, explicou a secretária da Semudh, Maria Silva.

O espaço foi marcado pela cor vermelha, vestida por mulheres integrantes de movimentos sociais, como o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), que participaram ativamente dos debates. Eliane Silva, coordenadora nacional do MTST, foi uma das personalidades que compôs a mesa dirigente da audiência e, em sua fala, lembrou o assassinato de Marielle Franco, vereadora do Rio de Janeiro morta em março de 2018. “Marielle morreu por defender a favela, assim como você faz, secretária [Maria Silva]. Para pensar em um Plano de Políticas para a Mulher, é preciso lembrar das mulheres sem teto, que nessas condições não tem psicológico sequer para manter uma saúde estável”, disse Eliane.

Presidida pela deputada estadual Jó Pereira (MDB), a audiência durou aproximadamente quatro horas. “Precisamos ocupar espaços que são nossos por direito. Se temos a pretensões dentro de um plano estadual de políticas para as mulheres, a título de exemplo, ampliar a patrulha Maria da Penha, instituir a Casa da Mulher Alagoana, isso precisa estar no orçamento, no PPA [Plano Plurianual], se não é mero discurso e mera fala”, colocou a deputada, que também defendeu a ampliação do orçamento da Semudh.

“Nós demos o primeiro passo, e que outros planos venham, para acrescentar a todas as nossas necessidades”, disse Olga Miranda, presidente do Cedim. Durante a audiência, foram incluídas no plano as observações de todas que realizaram intervenções no decorrer da discussão, como foi o caso de Alessandra Hora, Associação das Famílias de Anjos do Estado de Alagoas (AFAEAL), que lembrou a inclusão de políticas públicas direcionadas às mães de crianças com deficiência.