Notícia

Mulher e Direitos Humanos

Secretaria da Mulher e dos Direitos Humanos do Estado de Alagoas
Sexta, 29 Setembro 2017 19:06
ASSÉDIO

Vítima de abuso em ônibus relata drama vivido em Maceió

Violência contra a mulher vai muito além de uma agressão física; confira locais para fazer denúncia

Mulher relata abuso sofrido dentro de ônibus em Maceió Mulher relata abuso sofrido dentro de ônibus em Maceió Ascom/Semudh

Texto de Sirley Veloso

"Eu tentava subir em um ônibus, no Centro, à tarde, quando senti o líquido escorrer na minha perna. Olhei para trás e ele correu. Tanto eu, quanto as pessoas que estavam por perto demoraram alguns segundos para entender o que estava acontecendo. A única coisa que pude fazer naquele momento foi chorar. De lá para cá já se passaram vários anos e eu nunca falei sobre o assunto, nem com minha família". O relato é de Silvia, nome fictício, pois a vítima não quer ser identificada.

Silvia foi vítima do abuso, em um ponto de ônibus do Centro de Maceió. Ela conta que, nesse dia, fez o trajeto até sua casa chorando, indignada com a situação e sob olhares de piedade e outros tantos maliciosos. "É triste. Você fica envergonhada de uma situação em que é vítima. Você se sente impotente, não sabe o que fazer. E aí só me restou chorar. De revolta, de tristeza", afirmou ela.

Casos como o de Silvia vêm acontecendo constantemente, principalmente nas grandes capitais, aonde mulheres precisam dos coletivos para chegar ao trabalho. Os números são tão altos que algumas capitais brasileiras resolveram adotar vagões em trens exclusivos para mulheres.

Representantes de movimentos feministas rechaçam a ideia, por acreditarem que ela segrega a mulher e fere o direito constitucional de ir e vir do ser humano. Recentemente, um caso semelhante ao de Silvia, ocorrido na capital paulista, movimentou a mídia nacional. Diego Ferreira de Novais, de 27 anos, foi colocado em liberdade pela Justiça depois de ejacular em uma passageira de um ônibus.

Na sentença, o juiz José Eugenio do Amaral Souza Neto descartou a possibilidade de enquadrar o acusado em crime de estupro, pois segundo ele não ocorreu "constrangimento, tampouco violência ou grave ameaça" no caso.  

Abuso aconteceu dentro de ônibus na capital alagoana

FOTO: CORTESIA À GAZETAWEB

 

Quatro dias após libertado pela Justiça, Diego, que já possuía dezessete acusações por crimes contra a mulher, foi novamente preso e dessa vez enquadrado no crime de estupro, já que havia usado de força física para cometer o crime.

Mesmo que não haja a "violência" caracterizada pelo Código Penal, casos como o que Silvia foi vítima podem ser acatados, conforme a mesma legislação, como ato obsceno, cuja pena prevista é a detenção de três meses a um ano, ou o pagamento de multa.  

A professora do curso de direito da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), Elaine Pimentel, afirma que no caso da passageira do ônibus, em São Paulo, houve constrangimento. "O corpo de nenhuma mulher está disponível a um jato de esperma surpresa, que chega como uma tapa na cara! Houve constrangimento sim, e a vítima, que no momento estava distraída, não teve a possibilidade de oferecer resistência. Foi estupro de vulnerável. O não reconhecimento do constrangimento, com a contraditória afirmação, na decisão de que a vítima está 'traumatizada', configura outra violência contra essa mulher. O sistema penal resolve isso? Não, até porque ele mesmo é a própria marca das violências patriarcais. Essa decisão deixa isso bem claro", disse Elaine.

A secretária de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos Claudia Simões é taxativa quanto à punição de homens que assediam mulheres. "A situação dessas vítimas é de constrangimento sim. Ela é traumatizante. No entanto, a minha formação em psicologia e também como sexóloga me permite dizer que esse indivíduo, além de ser punido, necessita de tratamento. Caso contrário, quando ele for colocado em liberdade fará novas vítimas. Para o tratamento, deve ser levada em consideração a unicidade de cada indivíduo", afirmou Claudia.

Para a superintendente da Mulher Caroline Fidelis, o grave problema é a interpretação da Lei. "Vivemos em uma cultura machista, patriarcal, e o juiz não está imune nesse contexto. É necessário que se reveja conceitos", afirmou Caroline. Ela reforça que casos dessa natureza devem ser denunciados.

"Sabemos que é difícil, mas dentro das possibilidades, a vítima deve pedir o auxílio de outras pessoas que estiverem próximo, para conter o agressor e gerar o flagrante. Mas, quando isso não for possível deve-se registrar o maior número de informações, a exemplo do local, horário e contatos de testemunhas. O fato deve ser denunciado à Polícia por meio do 190 ou em delegacias".

Com o propósito de ampliar a conscientização da população sobre esse tipo de violência sofrida por mulheres, a Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos de Alagoas está articulando com as empresas de transportes coletivos a realização de ações, a exemplo da fixação de cartazes com o ligue 180 nos veículos, e realizando panfletagens e distribuição de cartilhas, em pontos e terminais de ônibus.

Saiba onde denunciar situações de violência contra a mulher em AL:

- Secretaria da Mulher e dos Direitos Humanos - Rua Cincinato Pinto, 503 - Centro - Maceió-AL. Telefone: 3315-1792

- Central da Mulher e dos Direitos Humanos - Rua Augusto Cardoso, S/N - Jatiúca - Maceió-AL. Telefone: 3315-1740

- Delegacia Especializada de Defesa dos Direitos da Mulher (DEDDM) - Avenida Dário Marsíglia, S/N Conjunto Cleto Marques Luz - Tabuleiro do Martins - Maceió-AL. Telefone: 3315-4327

- Delegacia Especializada de Defesa dos Direitos da Mulher (DEDDM) - Rua Boa Vista, 443 - Centro - Maceió-AL. Telefone: 3315-4976

- Delegacia de Defesa das Mulheres (DDM) - Rua Domingos Correia, 35 - Centro - Arapiraca-AL. Telefone: 3521-6318

- Centro de Referência e Atendimento à Mulher em Situação de Violência de Arapiraca (CRAMSV) - Rua São José, 95 - Alto do Cruzeiro - Arapiraca-AL. Telefone: 3521-5211/ 98106-5064

- Centro de Referência e Atendimento à Mulher em Situação de Violência de Delmiro Gouveia - Rua Graciliano Ramos, 663 - Bairro Novo - Delmiro Gouveia-AL. Telefone: 99932-7420/ 98846-0711/ 98180-0431

- Núcleo de Atendimento à Mulher em Situação de Violência - 1ª DRP - Rua 21 de Abril, S/N - Centro - Delmiro Gouveia-AL. Telefone: 3641-5368

- Centro Especializado de Atendimento à Mulher em Situação de Violência em São Miguel dos Campos - Rua José Calazans, 89 - Centro - São Miguel dos Campos-AL. Telefone: 3271-2437.